A partir desta terça feira, um ano após seu funcionamento, o PIX passará a contar com uma ferramenta de devolução de valores em casos de suspeita de fraudes ou falha operacional.
O mecanismo foi anunciado pelo banco central (BC) em junho. A ideia é que a devolução seja feita pela própria instituição em que o recebedor tem conta, seja por iniciativa própria ou por solicitação da instituição. Já há um mecanismo parecido, mas ele funciona apenas quando o usuário recebedor detecta algum erro.
Desde o dia 4 de outubro começou a valer o limite de R$ 1 mil nas transferências noturnas, entre 20h e 6h, realizadas por meio do PIX.
A nova função viabiliza a devolução somente em casos de “fundada suspeita de fraude” ou em falhas operacionais. No caso de transferências equivocadas, os recursos poderão ser devolvidos pelo usuário recebedor com a função que já existia anteriormente.
Quem receber os recursos indevidamente, seja por fraude ou falhas operacionais, terá de ser notificado do débito em conta e a transação deverá constar no extrato de movimentações.
