O PIX, sistema de pagamentos instantâneos terá um Mecanismo Especial de Devolução, de acordo com Banco Central (BC). O novo sistema entra em operação em 16 de novembro, quando o PIX completará um ano.
De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores “nos casos de suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação.
A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador.
