O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo Brasil. A ordem, emitida nesta quinta-feira (17), atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas.
No pedido encaminhado ao Supremo, a PF diz que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.
De acordo com a TV Globo, a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento e as empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A PF alega ainda que aplicativo usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”. Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.
A decisão já é o assunto mais comentado do momento no Twitter com mais de meio milhão de publicações que vão desde notícias, comentários até memes de usuários da plataforma.
