Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 3 meses

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 3 meses

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta (29), em Brasília.

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

A medida visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos.

 

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