O Recife publicou ontem (29), no Diário Oficial da capital, a sanção da lei do sinal vermelho. O projeto de lei do vereador Doduel Varela (PSL) que institui o “Programa de Cooperação Sinal Vermelho” na cidade, tem como objetivo é propor que a mulher denuncie, de forma silenciosa, uma situação de violência que esteja vivendo.
A Lei 18.815 criou o “Código Sinal Vermelho” para ajudar as vítimas a pedir ajuda em estabelecimentos públicos e privados que aderirem ao programa.
O programa prevê o cadastramento de estabelecimentos. De forma voluntária, eles participarão da inciativa, indicando que podem ser procurados para ajudar as mulheres em situação de violência.
Ainda segundo a lei, os estabelecimentos que aderirem ao programa deverão ajudar as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, de acordo com um protocolo de atendimento.
Também poderão fazer denúncias ou pedir ajuda as mulheres que marcarem com um “X vermelho” a palma de uma das mãos e apresentar para a pessoa que estiver fazendo a atendimento.
De acordo com Doduel Varela, a lei entra em vigor em 90 dias.
