Um projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Romero Albuquerque (PP-PE), quer tornar obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a Covid-19 ou exame negativo de detecção do coronavírus para quem desembarca no Estado.
A PL, de nº 002550/2021, foi apresentado em 12 de agosto e publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da Alepe.
O projeto tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e precisa passar, ainda, por votações e sanção na Alepe.
De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, os resultados negativos de exames de antígeno ou RT-PCR devem ter validade de até 72 horas antes do embarque. Já o comprovante de vacinação deve observar o esquema vacinal completo – seja com duas doses ou com dose única.
Segundo Romero Albuquerque, o pedido tem o objetivo de impedir a propagação de variantes do coronavírus pelo fluxo de viajantes no Estado.
“Não se trata de restringir a chegada de pessoas, mas de tomar precaução a fim de proteger a vida de todos os pernambucanos. É preciso lembrar que, mesmo com a vacinação, a crise sanitária exige a manutenção de medidas de segurança”, disse o parlamentar.
